O CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO DA POBREZA BRASILEIRA

Introdução

A pretensão desse trabalho é trazer para o debate as múltiplas facetas das pobrezas existentes no Brasil[1]. Recentemente, tem se referido ao problema da pobreza como uma das desditas das sociedades excluídas do contexto do sistema de produção de mercadorias. Para uns, a pobreza é um fenômeno que está associado à escassez ou má distribuição dos recursos econômicos; outros entendem que a pobreza é um fenômeno complexo e de difícil solução, pois envolve fatores políticos, culturais e ainda aqueles estritamente tecnológicos que demandam conhecimentos e domínios das ciências que ativam os processos produtivos configurados no programa capitalista vigente.
A compreensão da pobreza na perspectiva positivista procura medi-la através dos dados quantitativos para construir argumentos que procuram explicar o fenômeno através da esfera econômica (Demo, 2003). Esses argumentos ressaltam que a origem do problema está na base distributiva da renda, sugerindo portanto, que a pobreza se resolve com o crescimento econômico, desde que associado aos programas de políticas distributivas suficientes para amenizar a escassez de bens econômicos. Entretanto, o crescimento econômico por si não implica, necessariamente, em diminuição das desigualdades existentes nos países denominados emergentes ou de Terceiro Mundo.
Por outro lado, há de se considerar que a etiologia da exclusão social tem como amálgama uma profusão de carências materiais que se processam concomitantemente com a pobreza política. Compreender o fenômeno da pobreza exige uma abordagem que privilegia a politicidade, já que, para Demo (2003), a politicidade detém o signo do sujeito, não como soberania do ser humano sobre todos os outros seres, mas como habilidade de se constituir capaz de conduzir, até certo ponto, sua história ou de fazer história própria.
Na perspectiva positivista, que procura argumentar através das evidências econômicas e estatísticas, procura mostrar que o crescimento econômico junto com a urbanização reflete nas desigualdades sociais, sugerindo que o é possível estabelecer uma relação causa/efeito entre esses fatores e contribuir para diminuir as desigualdades sociais e colocar o Brasil nos caminhos do desenvolvimento, espelhado pelo modelo norte-americano. Entretanto, na maioria dos países cuja economia apresentou elevado índices de crescimento nos últimos anos, verificou-se um alargamento das desigualdades sociais, que tem como resultante a formação de uma massa de excluídos em constante movimento na procura de meios de sobrevivência nos grandes centros urbanos de todo o mundo. A China, segundo dados publicados recentemente, é um exemplo que ilustra o exposto acima.[2]
Nesse trabalho, a questão da pobreza brasileira será abordada a partir das matrizes históricas que deram origem a sociabilidade brasileira. Serão evidenciadas as bases que desencadearam as práticas e os costumes sociais que constituíram o imaginário cultural brasileiro que se caracteriza pela tolerância e subserviência extremados.
Para alguns autores[3], esses fatores emolduraram as práticas sociais que ainda sobrevivem na estrutura do imaginário cultural brasileiro. Tais práticas se expressam através dos arranjos individuais para a subserviência, da tolerância, do oportunismo como recurso para as diversas conquistas pessoais, as dificuldades de constituir associações etc.


Historicidade da pobreza brasileira

A crise social desencadeada pelos fatores demográficos e econômicos que se alastrou pela Europa trouxe consigo perturbações para as elites dos principais países desse continente. A rápida expansão demográfica iniciada por volta do século XV atordoou os reis e incomodou os proprietários de terras, ao mesmo tempo em que desestabilizava a harmonia das cidades, cujos habitantes viviam sobressaltados com a abundância de roubos, assassinatos, sem antes vistos na história do velho continente. A horda de pícaros, vagabundos, mendigos, bandoleiros que vagavam pelos campos e vilas anunciavam as crescentes desigualdades humanas com efeitos infaustos se multiplicando em profusão na Inglaterra, na França e nos países ibéricos.
Na Inglaterra, a legislação era de uma severidade inaudita, punindo com a morte, indistintamente, o ladrão, o vagabundo e o assassino. Em Portugal, as elites comerciantes, políticas, nobres, senhores de terras e burocratas tornaram-se cada vez mais ricas e ostentavam luxuria sem precedentes na historia desse povo. Mas uma parte significativa da população se deteriorava e formava uma massa de miseráveis que provocava instabilidade, ameaçava as elites constituídas por toda Europa e irradiava desassossego entre os dirigentes espanhóis, franceses, ingleses e portugueses que, juntos, se empreenderam na solução para o problema. Para uns, a solução seria a expansão do continente com a finalidade de alojar o excedente demográfico, para outros, a solução estaria no éden, lugar perfeito onde todos os males seriam abolidos e os humanos, que já eram iguais quanto ao espírito, se tornariam iguais também corporalmente. Para que isso se tornasse realidade bastaria encontrar esse lugar perfeito, utópico, tão bem representado por Thomas More (1516).
More reflete fielmente as injustiças e misérias da sociedade feudal, ainda ressaltam as particularidades do povo inglês sob o reinado de Henrique VII, tece a primeira crítica fundamentada do regime burguês e encerra uma análise profunda das particularidades inerentes ao feudalismo em decadência. Entretanto, a avareza do rei não era a única causa das desditas do povo inglês, a concentração de terras, das riquezas públicas entre os nobres e o clero, a opressão e a vassalagem, juntas, distribuíam todo tipo de sofrimento entre os desvalidos do continente europeu. De outro lado, o comércio e a indústria da Inglaterra não tinham muita expansão antes das descobertas de Vasco da Gama e Colombo. E assim, as gerações se sucediam sem finalidade, sem trabalho e sem pão. A agricultura estava em ruínas desde que a nascente indústria da lã, prometendo lucros espantosos, fez com que terras imensas fossem transformadas em pastagens para carneiros. Diante desse panorama social, More investiu contra todas essas injustiças em que se encontrava mergulhada a sociedade européia no alvorecer da modernidade. Thomas More, além de elaborar uma sátira a todas as instituições da época, imaginou uma sociedade ideal, sem propriedade privada, com absoluta comunidade de bens e do solo, sem antagonismos entre a cidade e o campo, sem trabalho assalariado, sem gastos supérfluos e luxos excessivos, com um Estado cujas funções era promover a produção do necessário para a vida da população, enfim, o autor pensou nas possibilidades de uma quimera, mesmo sem chances de efetivá-la, essa obra ficou na história do socialismo, como a primeira tentativa teórica da edificação de uma sociedade baseada na distribuição comuns dos bens sociais.
Todo esse metabolismo social, cujas idéias procuravam apaziguar os espíritos incomodados pelas crescentes desigualdades que assolavam a população quinhentista, instigou a procura por um lugar de fuga das mazelas que assolaram o velho continente. Diante disso, Espanha e Portugal empreenderam-se nos grandes projetos de navegação que culminaram com as conquistas territoriais noutros continentes.
Desde a chegada dos portugueses nas terras brasileiras, até os nossos dias, as qualidades paradisíacas do país têm sido motivos para atrair povos de todos os cantos do mundo, na esperança de encontrarem, nas terras tropicais, o paraíso perdido, onde melhor possam viver. A história registra diversos elogios feitos pelos viajantes quinhentistas, ficando o destaque para Pero Vaz de Caminha, que, em sua missiva dirigida à coroa portuguesa, relatava os encantos da nova terra. Outra carta elogiosa ao Novo Mundo foi a de Américo Vespúcio, dirigida a Francisco de Medici. Um outro entusiasmado com a terra brasileira foi Gandavo, que afirmava ser a província de Santa Cruz a melhor para a vida do homem por ser de bons ares e de terras fertilíssimas. Assim prosseguem outros cronistas, noutras épocas; cada um à sua maneira, tecendo o discurso laudativo sobre a complacência da natureza em criar lugares tão belos e generosos à vida como os do novo país.
Essa visão encantada dos viajantes sobre a dádiva da natureza para com as terras brasileiras seduziu não somente os portugueses que colonizaram o país, mas ainda outros povos da Europa. Para Holanda (1998) foi da cultura européia que se originou a sociedade brasileira, cujas características de convívio social, de instituições e idéias ainda preservam os resquícios culturais ibéricas.
É comum afirmar que se a sociedade brasileira concede privilégios em excesso, isso se deve em grande medida aos povos ibéricos, que antes já haviam desenvolvido o mesmo tipo de costume. Nesses países, o valor dos homens não poderia sofrer inferência dos demais; cada qual era produto de suas virtudes e de seus esforços Holanda, (1998) ressalta o personalismo como herança cultural ibérica que se espalhou por todos as organizações que iriam consolidar a ordem pública. A não presença de uma hierarquia organizada na sociedade brasileira, segundo o autor, abriu espaço para proliferarem os elementos anárquicos. E para conter esses ânimos anárquicos, o governo não se preocupou em unir os homens; ao contrário, recorreu aos mecanismos capazes de separá-los. Assim, Holanda lembra que os decretos e a imposição de normas rígidas e repressivas, como recursos para inibir as paixões dos indivíduos, tornaram-se práticas costumeiras dos governantes brasileiros. Por outro lado, para efetivar esses recursos governamentais de controle social, foi necessário recorrer à formação de um aparato miliciano, recrutado entre a população da colônia, para conter bandoleiros e rebeldes através do uso exagerado da força física. Desconheceu-se, porém, a capacidade astuciosa dos indivíduos para criar e sofisticar meios de burlar todas as formas de repressão provindas do governo. Assim se constituiu a sociedade brasileira, emoldurada pelos valores europeus, especialmente os traços culturais lusitanos e alguns matizes provenientes do continente africano mesclado com o que foi encontrado no território brasileiro. Entretanto, os aborígines da nova terra se encontravam constituídos numa sociedade cujos valores socioculturais eram bastante diferentes dos que estavam imbuídos os portugueses cuja sociedade se estruturava numa hierarquia fundamentada na rigidez feudal. Essas distinções fazem-se necessárias para mostrar que o enredo das desigualdades sociais que se iniciou no solo brasileiro já era do conhecimento dos colonizadores, portanto, as hierarquias sociais vieram com eles que, com o passar do tempo, tratou de implementa-la no imaginário cultural brasileiro.

A pobreza no contexto social brasileiro

A desigualdade social é um tema que nos leva a indagar como a coesão social pode se manter onde a convivência de indivíduos se apresenta conflitante no que se refere aos interesses existenciais de cada um, ou até mesmo de grupos sociais de uma dada sociedade. Diante desse dilema, percebe-se que o conceito de pobreza só faz sentido se percebido num universo relacional emoldurado por uma cultura que estabelece unidades de referências para identidade coletiva no interior de um dado grupamento social. O fenômeno da pobreza é percebido e valorizado no meio social através da justiça distributiva, ou seja, que se distribua de forma eqüitativa os bens produzidos e necessários entre todos do grupamento. Os fatores determinantes dos parâmetros de equanimidade, imprescindíveis na compreensão da pobreza e da coesão social, são processados na esfera cultural, ou seja, não são fenômenos exclusivos da economia, mas produzidos num contexto social complexo que envolve o conceito de politicidade. Nessa perspectiva a pobreza política coloca em xeque o entendimento da pobreza como simples carência material, para Demo (2003:36) a vulnerabilidade material é possivelmente uma das faces da pobreza, mas não a central. Noutros termos, as diferentes formas de desigualdades sociais não estão restritas às carências materiais, portanto, não basta uma distribuição dos bens econômicos sem que haja uma conquista do direito a desses bens, o que torna impossível desprezar os fatores que formam o animal político, único capaz de transformar-se a si mesmo.
A igualdade entre os homens é uma pretensão moderna. Antes, na antiguidade, as diferenças eram fixadas pela natureza, cada um nascia determinado para o que lhe esperava conforme os desígnios da sorte ou acaso. A sociedade era estruturada numa hierarquia rígida de poucas ou quase nenhuma mobilidade social, mesmo quando havia revoltas e rebeliões contra os senhores, essas não se davam para reivindicar a abolição do senhorio, mas por este ser mau, e assim perpetuava a estrutura hierarquizada da sociedade.
Mas a história é dinâmica, e a cada época, valores são criados, desfeitos e refeitos conforme os processos da evolução humana. Para Demo (2005) a desigualdade nas sociedades conhecidas até ao momento, parece ter sido sempre fenômeno histórico-estrutural. Vivemos numa sociedade absolutamente de desiguais e para muitos modernos, quando se fala de igualdade entre os homens, está se referindo à proposta dos revolucionários franceses que estabeleceram como parâmetros para a definição de igual/desigual o direito, especificamente os direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. A partir de então, o debate em torno do problema das desigualdades sociais já não mais admitia especulações religiosas, metafísicas ou ainda aquelas condicionadas aos ditames da natureza. Os debates seguiram as pistas do racionalismo, da procura do esclarecimento através da fundamentação lógica, objetiva e ainda suscetível de demonstrações emoldurado no pensamento iluminista, que por sua vez concebia os homens como precursores do próprio destino.
O reconhecimento da igualdade como um valor, um ideal, faz dela algo incompleto, dinâmico, inatingível e as elites, em geral, têm papel crucial na conformação das políticas distributivas como afirma Reis (2004). Num trabalho dessa autora, sobre como as elites brasileiras percebem a desigualdade social, o fator educação é apontado como um recurso para assegurar a igualdade de oportunidades, no entendimento das elites, essa é uma forma para se definir a igualdade. Por outro lado, ao se referir à igualdade de resultados, como exemplo as diferentes modalidades de cotas, o estudo indica que as elites repudiam qualquer tipo de política social que focaliza a igualdade de resultados como diretriz.
A análise do survey organizado por Scalon (2004), apresenta uma profusão de dados sobre os diferentes fatores percebidos pelas elites e demais brasileiros como determinantes das desigualdades; contudo, desses fatores referidos no questionário, o que mais apresentou convergência entre as duas partes pesquisadas foi o fator educação. Segundo Reis (2004), tanto as elites como os demais brasileiros pesquisados apontaram a educação como ferramenta de oportunidades de emprego ou trabalho, não como mecanismo de conscientização política, que tornaria os excluídos aptos a reivindicar sua inclusão no sistema. A educação é percebida pelo brasileiro como capital humano, facilitador da mobilidade social, contrariando portanto, a visão entre as elites pesquisadas em Bangladesh[4] que apontaram a educação, principalmente como mecanismo de poder e capital social.
Por outro lado, os pesquisados convergem quanto à responsabilidade do poder público em investir na educação. Para a elite, o investimento em educação é exclusividade do Estado, entende-se que este é o mais capaz e de melhores condições para efetivar uma educação de qualidade, mesmo com os recursos disponíveis. As elites percebem o problema da desigualdade, mas rejeitam qualquer tipo de reformas distributivas e ainda preconizam medidas patrocinadas pelo poder público para proporcionarem melhores condições de vida.
Outra questão levantada no questionário do survey se refere ao grau de perturbação que a desigualdade causa nas elites. As respostas indicam que tanto os problemas sociais em geral, quanto à desigualdade em particular, que penaliza não somente os da base social, mas todos os demais da sociedade, pois esses problemas trazem consigo insegurança, violência, criminalidade, pressão sobre os serviços públicos e deterioração dos espaços públicos em geral.
Apesar de pouca expressão, as elites relacionam o desenvolvimento econômico com a questão da desigualdade, ou seja, para elas a população bem-educada contribui para incremento da produtividade. Mas não apontam que a conscientização. através da educação, pode favorecer o surgimento de revoltas políticas como ameaça real, semelhante ao que havia sido pensado na Europa e que motivou a implementação dos programas de bem-estar.
A interpretação da desigualdade na sociedade brasileira, que persiste e tem resistido às tentativas das políticas públicas dos governos, é um dilema no cenário das ciências sociais. Para uns, que procuram combinar os fatores históricos e culturais como nutrientes dessa persistência, a desigualdade brasileira, por ser de ordem cultural, herdada dos seus antepassados coloniais, se firmou no imaginário da população de tal maneira, que anuvia os horizontes da transformação e abre espaço para ações, cujos resultados se tornam pífios em relação aos seus investimentos. Para outros, que seguem as pistas do plano capitalista, a desigualdade, por ser produzida no seio da sociedade produtora de mercadorias, deve ser discutida a partir de uma reestruturação das relações sociais de produção capitalista, ou seja, é necessário compreender como estão sendo efetivadas as relações de dominação, como elas se legitimam na organização capitalista para estabelecer a disciplina exigida no trabalho, abolir entre as classes subalternas a liberdade e autonomia para decidir o próprio destino e ainda tornar as restrições de sobrevivência em conjunto com a falta de oportunidades aceitas pelos que vivem do trabalho.
Considerações finais
Essa breve abordagem sobre a questão da pobreza no âmbito da sociedade brasileira procurou articular os fatores históricos arraigados no imaginário brasileiro e citados pelos estudiosos do problema como possível determinante da persistência e manutenção desses despropósitos de desigualdades, existentes no Brasil há tempos, com as análises decorrentes de uma pesquisa de atitudes e opinião sobre desigualdades no Brasil.
A consolidação do domínio português no Brasil se deu de forma morrinhenta e pastosa, mas suficientes para deixar as suas marcas nas diferentes instituições que compõem a sociedade brasileira. Nessa perspectiva analítica, os traços culturais lusitanos emolduraram não somente as formas de relacionamento que originou a cordialidade do povo brasileiro, como também foi decisivo para se estabelecer um domínio caracterizado por ser excludente, centralizador e excessivo no que permeia os interesses das elites constituídas no poder. Dessa forma, emerge-se uma sociedade com profundas desigualdades e ao mesmo tempo tolerante às injustiças em abundância. A análise da especificidade da pobreza brasileira, esboçada nesse trabalho, traz à luz alguns pontos em que há convergência perceptiva das elites com os demais brasileiros. O mais relevante destes diz respeito à educação, percebida como capital humano, instrumento de mobilidade social e não capital social. Não a percebem como processo de conscientização política.



Referências bibliográficas
1. BOURDIEU, Pierre. Condição de classe e posição de classe. In Aguiar, N. (org.) Hierarquia em classes – Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1974
2. CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002
3. DEMO, Pedro. A Pobreza da Pobreza. Petrópolis, Vozes 2003
4. ___________ DEMO, Pedro. Metodologia do Conhecimento Científico. São Paulo: Atlas, 2000
5. ___________. Metodologia Científica das Ciências Sociais. São Paulo: Atlas,1989
6. ___________. Saber Pensar. São Paulo: Cortez, 2000
7. FERNANDES, Florestan. A revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975
8. FAORO, R. Os Donos do Poder. São Paulo: Ed.Globo, 2002
9. HOLANDA, Sergio B. Visão do Paraíso. São Paulo: Ed.Globo, 2002
10. __________________. Raízes do Brasil. São Paulo:Companhia das Letras, 1998
11. MILLES, Wright. Sociologia. São Paulo: Ed.Globo, 2002
12. MORUS, Thomas. Utopia. São Paulo: Ed. L&PM, 1997
13. REIS, Elisa P. Percepções da Elite Sobre a Pobreza. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.15, n.42, p. 143- 152 (2000)
14. ____________ Desigualdade na visão das elites e do povo brasileiro In. SALON, Celi (Org.): Imagens da Desigualdade. Belo Horizonte: Ed.UFMG, Rio de Janeiro IUPERJ/UCAM/FAPERJ. 2004.
15. Pobreza e Desigualdade. Folha de São Paulo, São Paulo, quinta-feira, 01 de setembro de 2005. Editorial - Primeiro Caderno
[1] Pobrezas no plural, porque o conceito se estende à esfera política, cultural, educação e econômica.
[2] O último relatório da ONU, divulgado no final de agosto de 2005 em Nova York, aponta que somente a China, o campeão de crescimento na década de 90, já é um dos países mais desiguais do mundo, os 10% mais ricos na China ganham 18 vezes mais do que os 40% mais pobres. No Brasil, o campeão de desigualdade na América Latina segundo a ONU, essa proporção é de 32 vezes. Esses dados apontam que o problema da desigualdade não está restrito ao desenvolvimento econômico e a capacitação profissional por si não faz reduzir as desigualdades sociais.

[3] Holanda, Sergio Buarque; DaMatta, Roberto; Faoro, Raymundo
[4] Reis 2000